Recuperação Judicial: Desconsideração da Personalidade Jurídica
A recuperação judicial é um instituto jurídico destinado a empresas em situação de crise financeira, oferecendo a oportunidade de reorganização e reestruturação para evitar a falência. No contexto desse processo, a desconsideração da personalidade jurídica é um tema relevante e que merece atenção especial. A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida que permite que […]
Desconsideração da personalidade jurídica: Quando isso pode ocorrer e quais as suas teorias e conceitos?
O que é desconsideração da personalidade jurídica novo CPC? A pessoa jurídica dispõe de prerrogativas e deveres integralmente autônomos. Porém, o Código Civil dispõe que a pessoa física dos sócios, junto com a dos dirigentes da sociedade, têm a possibilidade de assumir, através de seus bens particulares, incluindo, o patrimônio da empresa. De tal modo, […]
