Dívida ativa da União – o que esperar de 2024?
Com o início de um novo ano, surgem expectativas e perspectivas sobre as políticas e medidas que impactarão diversos setores da economia. No contexto brasileiro, um dos temas de grande relevância é a situação da dívida ativa da União, que engloba os débitos de empresas e pessoas físicas com os órgãos governamentais federais. Ao longo […]
Execução fiscal: conheça as consequências e como sua empresa pode se prevenir
O que é execução fiscal? Entende-se por execução fiscal as obrigações tributárias e não tributárias relacionadas à Fazenda Pública, que compõem um dos principais motivos de preocupação tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas. O descumprimento dessa espécie de responsabilidade pode colocar em risco o patrimônio pessoal ou até mesmo empresarial dos inadimplentes. Logo, […]
O que pode levar a uma autuação fiscal
Toda pessoa (física ou jurídica) precisa, para gerir sua atividade empresarial ou sua vida pessoal, proceder ao pagamento de tributos ao Estado. A União, os estados-membros, o Distrito Federal e os municípios se utilizam desses tributos para desenvolver políticas públicas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e afins, de acordo com a obrigação constitucional que lhes […]
