Reforma Tributária: Os Pontos que Mais Vão Judicializar

A Reforma Tributária do consumo, aprovada em 2023 e com implementação prevista entre 2026 e 2033, promete simplificar o sistema brasileiro. No entanto, especialistas do direito tributário já alertam: a nova estrutura nasce com pontos críticos que devem gerar uma onda de judicialização entre contribuintes e Fisco, com litígios que podem se estender por anos. […]
Plano de Saúde Negou Tratamento para Autismo?

Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de um filho é um momento que exige força, adaptação e foco no que mais importa: garantir o melhor tratamento para que ele se desenvolva plenamente. Nessa jornada, cada sessão de terapia é um passo crucial. Por isso, a negativa de cobertura por parte do plano […]