O que é malha fina?
Tenho certeza que você já ouviu falar sobre a malha fina, mas você sabe de fato o que é?
A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física é popularmente conhecida como “malha fina”, trata-se de uma verificação de todos os dados que foram declarados pelo contribuinte, com o cruzamento de todas essas informações com outras características disponíveis no sistema da Receita Federal.
O contribuinte tem o prazo para entregar sua declaração, e nela informará todas as informações que decorreram no ano calendário anterior. Feito o lançamento e a entrega da declaração, a Receita Federal inicia a fase de processamento eletrônico de todas as informações lançadas, nesse momento ocorrem sequências de verificações que tem por finalidade identificar erros de preenchimento e/ou inconsistências na apresentação das informações, que se identificadas podem caracterizar infração à legislação tributária.
Quando eventualmente a declaração incidir em parâmetros de malha fina, que ocorrem em situações específicas, o processamento é interrompido até que os problemas detectados sejam solucionados, o que pode ser feito internamente pela Secretaria da Receita Federal, ou então, em casos específicos, o contribuinte será chamado mediante intimação para apresentar documentos e prestar demais informações.
Quais erros contribuem para cair na malha fina?
É importante trazer a seguinte explicação: a malha fina nada mais é do que o cruzamento de todas as informações lançadas pelo contribuinte com as informações lançadas por instituições financeiras e armazenadas no sistema da Receita Federal.
Se forem identificados erros considerados simples, como digitar uma informação errada, por exemplo, o sistema entende como inconsistência e o contribuinte cai na malha fina.
Nesse sentido, vale a pena destacar algumas situações que acabam fazendo com que o contribuinte caia na malha fina.
Erros comuns de digitação
Os erros de digitação são bastante comuns entre os contribuintes que possuem retenção na fonte, ou seja, aqueles cujo valor referente ao imposto de renda já é descontado na fonte pagadora. Sendo assim, erros de alguma letra, não costumam impactar, porém erros no CPF ou CNPJ, podem levar o contribuinte a cair na malha fina.
Informar dados que divergem das fontes de informação
Os campos da declaração devem ser preenchidos com os valores exatos presentes nos informes do contribuinte, ou seja, num informe de rendimentos, por exemplo, os valores que ali constam devem ser reproduzidos com exatidão na declaração, e caso identifique alguma informação estranha, o contribuinte deve contatar a instituição financeira a fim de corrigir as informações, não devendo por conta própria lançar o valor que entende ser devido.
Omitir rendimentos próprios ou dos dependentes
Tornou-se um erro clássico entre os contribuintes omitir rendimentos, no entanto, essa prática faz com que o contribuinte esteja bastante propenso a cair na malha fina, uma vez que quem pagou tais valores informará a quem pagou e as informações serão cruzadas.
Informar o mesmo dependente em mais de uma declaração
Também é considerado um erro bastante comum declarar o mesmo dependente em mais de uma declaração. Casais com filhos devem estar atentos, pois a dependência para fins de imposto de renda deve ser de apenas um dos cônjuges, não podendo o mesmo filho ser dependente dos dois em declarações distintas. O que pode ser feito é, em caso de mais de um filho, ser lançado um em cada declaração.
Despesas com saúde
Por se tratarem de despesas passíveis de dedução no imposto de renda, os gastos com saúde possuem bastante rigor sob os olhos da Receita Federal. Nesse sentido, para evitar a malha fina é importante que o contribuinte faça os lançamentos apenas dos valores que possuem comprovação e que foram de fato realizadas por si próprio ou por seus dependentes. Além disso, é necessário que guarde tais documentos por pelo menos cinco anos a fim de apresentar à Receita Federal, se for o caso.
Atualizar o valor dos bens
É muito importante que o contribuinte faça a atualização pelo preço de aquisição e não pelo valor de mercado do bem, seja móvel ou imóvel, pois caso faça dessa forma, poderá cair na malha fina.
Omitir compra e venda de bens do mesmo ano
Em situações onde o contribuinte tenha adquirido um determinado bem no ano, como, por exemplo, um carro, a respectiva transição deve ser mencionada na declaração do Imposto de Renda.
Apresentar uma variação patrimonial incompatível com a renda
Para a Receita Federal, a renda recebida pelo contribuinte é consumida com gastos que são informados, como educação, aluguel ou outros que podem não ser apresentados na declaração, como no caso da alimentação. Todavia, o aumento de patrimônio precisa sempre ser compatível com a renda notificada. Na situação dos contribuintes que, por exemplo, ganharam um carro novo, ou ainda aqueles que receberam alguma ajuda financeira dos pais, estes devem informar os respectivos valores como doações para não caírem na malha fina.
Como saber se estou na malha fina?
Os contribuintes que são obrigados a entregar sua declaração do Imposto de Renda quando estiverem dentro dos parâmetros obrigatórios, devem estar atentos e acompanhar o processamento. Dentro do sistema da Receita Federal é possível fazer esse acompanhamento.
Quando o contribuinte se deparar com alguma situação de malha fina no acompanhamento, ou seja, quando forem identificadas inconsistências nas informações prestadas e enviadas ao Fisco, o contribuinte não poderá receber a restituição até regularizar a situação. No entanto, quando isso acontecer, a Receita Federal concede ao contribuinte opção e prazo para o ajuste das informações que contiveram inconsistências.
Prazo para cair na malha fina.
A Receita Federal não possui um prazo específico para cobrar do contribuinte, caso este não tenha declarado ou por inconsistências na declaração.
Pode acontecer de demorar um mês após o fim do prazo do envio, ou até mesmo 5 anos, que é o prazo limite do fisco para cobrar quaisquer informações dos contribuintes.
É muito importante estar atento a todas as informações e sempre que estiverem erradas ou inconsistente, corrigi-las de imediato, uma vez que a Receita Federal ao notar pequenas inconsistências em um ano, pode começar a observar o contribuinte com olhos mais atentos e rígidos nas próximas declarações, fazendo um verdadeiro pente fino ao longo dos anos.
É perfeitamente possível acontecerem erros, e o Fisco sabe disso, mas quando um erro existe de forma proposital, a Receita Federal com certeza estará monitorando!
Como evitar a malha fina?
A melhor forma de não cair na malha fina é ser honesto e transparente com os dados que são declarados no seu Imposto de Renda. Afinal, a multa que deverá ser paga caso caia na malha fina é de até 75% do Imposto de Renda devido.
Muitas vezes o contribuinte acha que omitir determinadas informações trará alguns benefícios, e infelizmente isso acaba por prejudicar o mesmo em algum momento.
Sendo assim, para evitar cair na malha fina, todas as informações deverão estar precisas e corretas. Vale também ressaltar, a importância de contar com um profissional especialista para auxiliar o contribuinte, por vezes, a falta de conhecimento na prestação das informações, pode acarretar em consequências, como cair na malha fina.
Além do mencionado, um dos motivos que também leva as pessoas a caírem na malha filha é o fato de não terem visão de suas movimentações financeiras, ou seja, não fazerem um controle financeiro mensal.
Se ao longo do ano não houver preocupação com um controle financeiro mensal, somente no momento em que for fazer a declaração, será necessário relembrar os gastos e receitas. Quanto maior for o controle financeiro, mais fácil ficará para conseguir rastrear todas as informações.
Valor da multa para a malha fina.
Quando o contribuinte cair na malha fina, é importante que de imediato busque retificar as informações que foram consideradas erradas e/ou inconsistentes pela Receita Federal.
Em determinadas situações, a Receita Federal enviará um comunicado ao contribuinte informando e cobrando as devidas correções. Feita essa cobrança, se o contribuinte não prestar esclarecimentos e não apresentar os documentos solicitados, a multa poderá ser de até 75% sobre o imposto devido.
Quando acontecerem situações de malha fina e o contribuinte não responder quando for cobrado pelo Fisco, isto é, não fazer o acerto com o leão, ficará então registrado o nome do contribuinte no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, chamado (Cadin).
Quais medidas tomar após cair na malha fina?
Se após o monitoramento forem identificadas irregularidades, o primeiro passo é entender onde está o erro que levou o contribuinte a cair na malha fina. Para isso, é necessário acessar o extrato da declaração na seção “Pendências de Malha”, nessa aba constam os motivos pelas quais a declaração não foi processada e sim retida, bem como quais foram os erros e o que deve ser retificado.
Para aqueles contribuintes que por desatenção informaram dados errados ou incompletos, o caminho é fazer a retificação por meio do mesmo programa onde fez a declaração.
Nos casos onde a declaração está correta, mas a Receita Federal solicitou apresentação de documentos que comprovem as informações lançadas, o contribuinte irá receber o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal, para fazer a entrega dos documentos solicitados e prestar demais informações.
Para fazer o agendamento, basta acessar o site da Receita Federal na área Meu Imposto de Renda, no campo “extrato da declaração”.
Conclusão.
É de extrema importância que o contribuinte seja honesto e transparente nas informações lançadas no imposto de renda, uma vez que todas as informações lançadas passam por verificação dentro da Receita Federal.
A orientação de um profissional especialista é muito importante para que as informações sejam lançadas de forma precisa e correta.
Estar com as obrigações em dia e com os lançamentos corretos, evita que o contribuinte caia na malha fina. Conte com um de nossos especialistas, será um prazer orientá-lo!
