Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Federal, está defendendo a implementação de uma trava na alíquota máxima do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e solicitou ao Ministério da Fazenda a realização de cálculos para simular diferentes alíquotas.
O objetivo é determinar um limite para o valor máximo de tributação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Braga, as exceções existentes são responsáveis pelo aumento das alíquotas, e a proposta busca evitar especulações sobre o aumento da carga tributária.
Durante reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro, foi discutida a intenção de concluir a votação da PEC em até dois meses. Braga pretende entregar uma contribuição do Senado à Câmara até o final de outubro, permitindo que a proposta seja analisada e promulgada antes do final do ano.
Ele solicitou ao Ministério da Fazenda a realização de cálculos para simular diferentes alíquotas, visando estabelecer um valor máximo de tributação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo Braga, as exceções existentes acabam elevando as alíquotas, e a proposta de limitação visa evitar especulações sobre aumento da carga tributária. O relator planeja entregar uma contribuição do Senado à Câmara até outubro para que a proposta seja aprovada e promulgada ainda este ano.
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