Tributação sobre investimentos nos EUA: guia completo para o investidor brasileiro
Tributação sobre investimentos nos EUA: cada vez mais brasileiros estão reconhecendo a importância de diversificar seus portfólios investindo em uma moeda forte. O dólar, como uma das moedas mais influentes do mundo, e os Estados Unidos, sendo a maior economia global, tornaram-se destinos preferidos para aqueles que buscam diversificação internacional. Esse movimento é evidenciado pelo crescente […]
Tributação de dividendos no Brasil: Impactos fiscais, tensões societárias e planejamento diante da Lei 15.270/25
A redistribuição de riquezas por meio da tributação de dividendos está de volta ao cenário brasileiro. Após quase três décadas de isenção total, um modelo inaugurado pela Lei 9.249/1995, o país se prepara para uma mudança estrutural a partir de 1º de janeiro de 2026. A Lei 15.270/25, publicada em 27 de novembro de 2025, […]
Brasileiro no Exterior: Domicílio Fiscal no Brasil Pode Gerar Conflitos Tributários
Para o empresário brasileiro que expande seus horizontes e decide morar no exterior, a atenção deve ir além dos negócios e logística. Um ponto crucial, e muitas vezes negligenciado, é a regularização da sua situação fiscal perante a Receita Federal do Brasil. Ignorar esse procedimento não é uma simples formalidade; é um risco operacional e patrimonial […]
Tema 1217 do STF: A Hora Chegou. Julgamento Pode Redefinir Cobrança de Juros por Municípios.
Em um julgamento agendado para o período de 13 a 24 de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocará fim a uma das discussões mais sensíveis e de maior impacto econômico no contencioso tributário municipal dos últimos anos: o Tema 1217 de Repercussão Geral. O cerne da questão é direto e vital para empresas e […]
Reforma Tributária: Os Pontos que Mais Vão Judicializar
A Reforma Tributária do consumo, aprovada em 2023 e com implementação prevista entre 2026 e 2033, promete simplificar o sistema brasileiro. No entanto, especialistas do direito tributário já alertam: a nova estrutura nasce com pontos críticos que devem gerar uma onda de judicialização entre contribuintes e Fisco, com litígios que podem se estender por anos. […]
Plano de Saúde Negou Tratamento para Autismo?
Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de um filho é um momento que exige força, adaptação e foco no que mais importa: garantir o melhor tratamento para que ele se desenvolva plenamente. Nessa jornada, cada sessão de terapia é um passo crucial. Por isso, a negativa de cobertura por parte do plano […]
